Diante da pressão gerada em função da notícia de que a Prefeitura de Belo Horizonte suspenderia o pagamento às empreiteiras e interromperia o lançamento de obras até o fim do ano, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) recuou e teve de se posicionar. Na quarta-feira (24), ao ser questionado sobre as medidas, o prefeito responsabilizou o “segundo escalão” e garantiu a “continuidade das obras” na capital.
Conforme mostrou o Hoje em Dia, na sua edição de ontem (24), o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, José Lauro Terror, enviou nota à direção do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG) informando a paralisação dos pagamentos às empreiteiras e o adiamento do lançamento de novas obras.
Marcio classificou o episódio como um “mal-entendido”. “Não sei de onde saiu essa notícia. Não há nenhum problema no andamento das obras. Houve um equívoco do segundo escalão, do sindicato que foi a uma reunião na Secretaria de Obras e depois distribuiu uma nota’’.
Sem dificuldades
No documento, Terror justifica aos empreiteiros que “por razões orçamentárias” os pagamentos só retornariam em 2013. Apesar disso, Marcio ressaltou que a prefeitura não passa por dificuldades. “Não há nenhum problema de pagamento. O que temos é de nos preocupar com a Lei de Responsabilidade Fiscal. No último ano de mandato, a contabilidade tem de fechar de acordo com a lei”, lembrou.
Segundo o prefeito de BH, para se adequar a prefeitura suspendeu apenas a emissão de novas ordens de serviço e de aditivos para outubro. “Vamos começar novas obras nos próximos dois meses. O que tiver que começar em janeiro vai começar. Então, não há interrupção de nenhuma obra. A medição que se encerrou em outubro vai ser paga normalmente”.
Para reforçar a posição do prefeito, a prefeitura divulgou nota com o seguinte teor: “Não há suspensão de obras, os pagamentos estão em dia e não há nenhum problema de caixa. O que está sendo feito é simplesmente uma adequação à necessidade de fechar a contabilidade de acordo com a lei. A Prefeitura precisa cumprir requisitos com o superávit primário”.
PAC mantém planos de mobilidade para a Copa 2014 na capital
Se as obras públicas realizadas na capital com recursos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ficarão “de molho” até janeiro do próximo ano, as intervenções previstas para a mobilidade da Copa do Mundo não devem parar. A garantia é o Comitê Executivo Municipal da Copa do Mundo.
Apesar de as obras serem gerenciadas pela PBH, os trabalhos do escopo de mobilidade do Mundial são custeados, em sua maioria, pelo governo federal, por meio do PAC Mobilidade da Copa.
Para a capital mineira estão previstos R$ 1,388 bilhão, sendo R$ 1,023 bilhão provenientes de financiamento do PAC, R$ 300 milhões em repasses do governo do Estado e R$ 65 milhões do Tesouro Municipal.
Oito projetos
Os recursos estão distribuídos em oito projetos: BRT Antônio Carlos/Pedro I; Centro de Controle Operacional; Boulevard Arrudas –Teresa Cristina; BRT Cristiano Machado; Via 210; Via 710; BRT Área Central e Corredor Pedro II.
Nenhum deles está concluído por completo. Entretanto, algumas partes já estão prontas, como o trecho do Boulevard Arrudas entre a rua dos Carijós e avenida Barbacena; o viaduto na interseção das avenidas Abrahão Caran com Antônio Carlos; e as adequações viárias da avenida Antônio Carlos, no trecho Centro-Pampulha. De todas as intervenções, a primeira prevista para ficar completamente pronta é a do Boulevard Arrudas.
A assessoria do Comitê Executivo Municipal da Copa do Mundo anunciou que todas as obras de mobilidade da Copa foram licitadas.
73,5% contratados
Até quarta-feira (24), conforme o Portal da Transparência da Controladoria Geral da União, do R$ 1,4.bilhão previsto na Matriz de Responsabilidade da Copa 2014 para investimento em mobilidade urbana em Belo Horizonte, R$ 1,024 bilhão (73,5%) havia sido contratado e R$ 331 milhões (24%) executados.
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