Ministério Público investiga venda irregular de lotes em BH

Ana Flávia Gussen - Hoje em Dia
Publicado em 01/09/2013 às 07:47.Atualizado em 20/11/2021 às 21:31.

Pessoas ligadas à Câmara Municipal e aos vereadores de Belo Horizonte são acusadas pelo Ministério Público de venderem terrenos clandestinos na capital. Localizados na Região Nordeste, assessores e os próprios parlamentares acabam se tornando as lideranças desses “novos” bairros, que sequer existem oficialmente para a prefeitura.

O retorno vem em forma de capital político e voto. Depois de vendidos, cabe ao vereador “batalhar” dentro da Câmara para que os terrenos sejam regularizados e a vida desses moradores ganhe alguma qualidade.

Servidor comissionado da Câmara dos Vereadores, João Vital de Andrade é membro de duas associações que fazem o papel de agente imobiliário para a venda de terrenos irregulares. São elas a Associação Habitacional Alternativa (Habiter) e a Associação Habitacional Nossa Casa Vitalidade (Hanovi).

Vital foi doador da campanha para reeleição do atual presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB), com R$ 1 mil. Ele também aparece em vídeos ao lado do tucano apresentando os novos bairros e conversando com moradores.

Assim como as duas associações, ele foi denunciado pelo Ministério Público pela “venda” das terras. Também foram denunciados José Carlos Laender de Castro, ex-diretor presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) e Marilda de Castro.

No início do governo de Marcio Lacerda (PSB), Vital foi nomeado assessor da regional Pampulha, cargo que ocupou por poucos dias.

Sem alvará

A prefeitura já notificou dezenas de vezes a Habiter pela venda de lotes na região nordeste. O Hoje em Dia teve acesso às notificações que correspondem a terrenos no loteamento Montes Claros.

O local trata-se da antiga gleba da Fazenda Capitão Eduardo, que foi subdividida e agora é comercializada. Nas notificações, a prefeitura exige que as associações regularizem o loteamento e obtenham o alvará sob pena de serem multadas.

Por não serem reconhecidos pela prefeitura, os locais costumam ter rede de esgoto e fornecimento de água e energia precários. As casas funcionam com “gatos” e sequer existe asfaltamento, como constatou o Hoje em Dia em visitas aos locais.

Os moradores também não possuem a titularidade das terras que compraram, o que gera uma instabilidade a partir do momento que, oficialmente, os lotes não são deles.
O presidente da Câmara, Léo Burguês, apresentou um requerimento para discutir a regularização de outro loteamento, na gleba antiga fazenda São José, e Vital participou como “militante” da Habiter, segundo ata divulgada pela Câmara.

Anúncio virtual

A Hanovi utilizou sites de vendas para comercializar parte dos terrenos no loteamento Montes Claros. Em um dos anúncios, uma moradora publicou um depoimento desesperado, relatando que os moradores não tem acesso nem a água potável.

Em resposta, a ouvidoria da prefeitura confirmou que os terrenos são clandestinos e que a Hanovi sofre vários processos no Ministério Público e parcelou irregularmente a gleba, mas que a prefeitura estaria em busca de soluções para os moradores.

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