Ministro Celso de Mello condena três ex-dirigentes do Banco Rural

Ricardo Brito
Publicado em 06/09/2012 às 17:12.Atualizado em 22/11/2021 às 01:04.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (6) pela condenação de três ex-dirigentes do Banco Rural pelo crime de gestão fraudulenta. O ministro deu o nono voto pela condenação da ex-presidente e acionista do banco Kátia Rabello e do ex-vice-presidente de operações da instituição José Roberto Salgado e o sétimo a favor da condenação do ex-diretor e um dos atuais vice-presidentes do Banco Rural Vinícius Samarane. Por outro lado, o ministro deu o oitavo voto para absolver Ayanna Tenório, ex-vice-presidente da instituição.

No seu voto, Celso de Mello disse que a cúpula do Banco Rural formou um "núcleo criminoso estruturado e organizado com a divisão de tarefas" para cometer crimes com o intuito de obter benefícios econômicos. O Ministério Público Federal acusou os ex-dirigentes do banco de conceder empréstimos milionários simulados às empresas de Marcos Valério e ao PT.

O ministro, o mais antigo em atividade na Corte, disse que Kátia Rabello e José Roberto Salgado deram "notável exemplo a ser evitado" por "desrespeito patente' e "desrespeito intencional" das regras das boas práticas bancárias. "A situação de risco que envolvia a concessão dos empréstimos era tão alarmante que envolvia a direção do banco", ressaltou, ao ressaltar as "fragilidades" das garantias oferecidas por Valério e pelo PT para quitar os empréstimos.

Celso de Mello disse que Vinícius Samarane, então diretor do banco, participou "ativamente" da produção de relatórios "enganosos" para ocultar o fato de que os empréstimos não estavam sendo pagos e sequer reclassificados por conta do risco de calote. O ministro votou pela absolvição de Ayanna Tenório, sem fundamentar sua posição. Ele disse apenas que acompanhava o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação.


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