Ministro não precisa explicar "manobra contábil", diz Maia

Márcio Falcão - Folhapress
Publicado em 08/01/2013 às 16:20.Atualizado em 21/11/2021 às 20:25.
 (Fabio rodrigues Pozzebom/Abr)
(Fabio rodrigues Pozzebom/Abr)

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (8) que é "desnecessária" a presença do ministro Guido Mantega (Fazenda) no Congresso, durante o recesso parlamentar, para explicar o uso de "manobras contábeis" para o cumprimento da meta fiscal em 2012. O petista disse ainda que na operação "não há nenhuma irregularidade que leve a uma discussão mais acalorada por parte do Congresso Nacional em relação a esse tema".

PSDB e DEM anunciaram que vão protocolar nos próximos dias um requerimento pedindo a convocação de Mantega e da ministra Miriam Belchior (Planejamento) pela Comissão Representativa do Congresso, que funciona nas férias do Legislativo, para que expliquem a operação que envolveu um vaivém de títulos, ações e dinheiro entre o Tesouro, BNDES, Caixa Econômica e o Fundo Soberano.

Maia disse que a convocação dos ministros criaria uma "falsa polêmica". "Acho que é desnecessária (presença de Mantega). Não temos uma situação urgente que exija que o ministro venha antes do final do recesso. Depois que acabar o recesso, acho que é normal ministros darem explicação ao Congresso sobre os temas inerentes sobre suas áreas e sua atuação", afirmou.

O petista saiu em defesa das medidas adotadas pela equipe econômica. "Esse procedimento adotado pelo Ministério da Fazenda é um procedimento normal, natural, está na lei, é permitido que se faça esse tipo de ajuste nas contas do governo. Não há nenhuma irregularidade, nada que leve a um debate, uma discussão mais acalorada por parte do Congresso Nacional em relação a esse tema", disse.

Ele ainda criticou indiretamente a movimentação da oposição. "É obvio que a oposição está no seu papel, pode questionar, pode levantar dúvidas. Agora, o grande questionamento que fica é: interessa a quem o tipo de polêmica dessa natureza? O que precisamos neste momento é cerrar fileiras, é estarmos todos juntos, é defendermos as medidas que foram tomadas pelo governo de forma acertada para enfrentar a crise financeira internacional."

Nos últimos dias de dezembro, o governo federal usou um artifício inédito para aumentar sua economia para pagar juros da dívida (o superavit fiscal) de 2012. Pela primeira vez, será usado recurso do Fundo Soberano do Brasil (FSB), poupança criada em 2008 para investir em projetos de interesse estratégico e socorrer o país em momentos de turbulência. Uma manobra contábil da equipe econômica, oficializada por meio de portarias publicadas separadamente e sem anúncio no "Diário Oficial da União", permite ao governo dispor de cerca de R$ 19 bilhões.

Do total, virão do Fundo Soberano R$ 12 bilhões, correspondentes a 80% dos recursos dessa reserva. Segundo a Folha de S.Paulo apurou, adotou-se uma estratégia para que o fundo pudesse ficar com dinheiro em caixa.

 
   

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