MPF apura fraude nas aposentadorias em João Pinheiro

Patrícia Scofield - Hoje em Dia
Publicado em 23/02/2013 às 08:35.Atualizado em 21/11/2021 às 01:17.
 (Câmara de Brasilândia de Minas)
(Câmara de Brasilândia de Minas)

O Ministério Público Federal (MPF) investiga possíveis fraudes para a concessão de aposentadorias e de pensão por morte na Região Noroeste de Minas. O esquema teria sido articulado entre a agência da Previdência Social (APS) em João Pinheiro, um ex-vereador de Brasilândia de Minas e o Sindicato de Trabalhadores Rurais desse município.

Segundo o procurador da República José Lucas Perroni Kalil, a abertura do inquérito civil, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última semana, teve como base relatório de análise de denúncia feito pelo Ministério da Previdência Social, em janeiro de 2010.

De acordo com a portaria, serão apuradas a relação da presidente do sindicato citado, Maria Vaz da Silva, do ex-parlamentar José Edvaldo Tavares de Miranda, conhecido como “Felão” (PSD), e do ex-diretor da APS em João Pinheiro, José Henrique Rangel Borges, com as irregularidades.

Operação Sofisma

A agência do INSS de João Pinheiro foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), em 2009, batizada de “Sofisma”. Essa operação levou ao afastamento de José Henrique e de abertura de ação civil pública por improbidade administrativa contra ele.

Conforme documento do Ministério da Previdência ao qual o MPF teve acesso, elaborado após a operação da PF, Maria Vaz da Silva, demais funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e José Henrique providenciavam o “indevido indeferimento inicial” dos requerimentos dos benefícios para “forçar” os segurados, enquadrados como trabalhadores rurais de forma “fictícia”, a procurarem os serviços jurídicos da filha de Maria Lucília Vaz da Silva. Ela estaria intermediando a apresentação do recurso administrativo para o grupo receber parte dos valores atrasados.

Ainda de acordo com o documento do Ministério da Previdência, a concessão de 85 benefícios, entre os quais 74 de aposentadorias por idade e 10 pensões por morte geraram pagamentos estimados em R$ 1,7 milhão, com indícios de prejuízo à Previdência Social.

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