O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatório para avaliar os estudantes de medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no país.
O exame será aplicado em três momentos da graduação (no segundo, no quarto e no sexto ano) e o objetivo será identificar dificuldades de aprendizagem, aferir desempenho dos estudantes, acompanhar a qualidade dos cursos e contribuir para a formação médica.
Para Lula, a medida vai melhorar a qualidade do atendimento de saúde para a população brasileira. “Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”, disse.
Ele considera que o exame também vai repercutir em maior qualidade para o sistema público de saúde. Após a assinatura, Lula disse que é dever do Estado assumir a responsabilidade na prestação de serviços de saúde de uma forma geral.
Condição para o exercício da medicina
Com a lei, o Enamed passa a ser condição para o exercício da medicina. A exigência será aplicada aos estudantes que ingressaram nos cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da medida provisória.
Quem já estava matriculado antes dessa data continuará submetido às regras anteriores, assim como médicos que já tinham diploma reconhecido nacionalmente.
Professora da USP diz estar "assustada" com os médicos que ela ensina
A professora Ludhmila Hajjar, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), testemunhou que, nos últimos três anos, tem se assustado com os médicos que ela ensina.
“Eles vêm já formados sem ter nunca atendido uma parada cardíaca, sem ter nunca visto um paciente em choque circulatório ou um paciente que precisava de uma ventilação mecânica”, lamentou.
Ela concordou que a medida fortalece o SUS. “Nós estamos protegendo a sociedade brasileira”. Para ela, foi inaugurada uma nova era na medicina. “Nós não queremos só uma prova tipo OAB da medicina. O aluno não é o culpado pela formação inadequada. O aluno muitas vezes é a principal vítima”, disse.
* Informações da Agência Brasil
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