O vereador Lucas Ganem foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por falsa declaração de domicílio eleitoral em Belo Horizonte. O indiciamento foi formalizado após conclusão de inquérito que investigou se o parlamentar atendia aos requisitos legais para disputar as eleições de 2024 na capital mineira.

De acordo com o relatório final da PF que a reportagem teve acesso nesta quinta-feira (2), a investigação apontou que o vereador declarou como domicílio eleitoral um endereço no bairro Trevo, na região da Pampulha, em BH, onde, segundo diligências, ele não residia. O imóvel teria sido utilizado apenas como ponto de apoio para recebimento de correspondências, o que não atende às exigências legais para caracterização de domicílio eleitoral.

Investigação

O inquérito teve início a partir de denúncia sobre possível irregularidade eleitoral. Segundo a PF, durante as apurações foi constatado que o endereço informado à Justiça Eleitoral pertence a um terceiro, que afirmou nunca ter tido o vereador como morador no local.

Ainda segundo a investigação, o próprio parlamentar confirmou que utilizava o imóvel apenas para apoio logístico e que, quando vinha a BH antes das eleições, se hospedava em hotéis ou apartamentos alugados.

A PF também identificou que Ganem manteve vínculo profissional em Curitiba (PR) até o fim de 2024 e só teria se mudado efetivamente para Belo Horizonte após ser eleito vereador.

Com base nesses elementos, a PF concluiu que houve declaração falsa de domicílio eleitoral, exigência prevista na legislação para candidatura, e indiciou o parlamentar com base no artigo 350 do Código Eleitoral, que trata de falsidade ideológica eleitoral.

Processo de cassação

A suspeita sobre o domicílio eleitoral de Lucas Ganem já era alvo de questionamentos desde o período pós-eleitoral. Em fevereiro deste ano, a Justiça de Minas determinou a suspensão do processo de cassação do mandato na Câmara Municipal, entendendo que a análise do caso cabe à Justiça Eleitoral.

Na ocasião, a acusação indicava que o vereador, natural de São Paulo, não possuía vínculos suficientes com Belo Horizonte antes do pleito, o que colocava em dúvida a regularidade da candidatura.

O que diz a defesa

Em nota, Lucas Ganem afirmou nesta quinta que ele não cometeu irregularidades e que o caso será esclarecido judicialmente.

“Recebo com tranquilidade as informações que vêm sendo divulgadas e reafirmo, com total segurança, que não cometi qualquer irregularidade. Trata-se de uma questão que será devidamente esclarecida no âmbito jurídico, onde todos os fatos serão analisados com equilíbrio e responsabilidade", disse.

O vereador afirmou ainda que segue mandato. "Tenho absoluto respeito às instituições e estou à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários. Sigo exercendo meu mandato com seriedade, responsabilidade e compromisso com a população”, finaliza. 

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