Foi confirmada nesta terça-feira (15) a cassação do prefeito e do vice de Santa Fé de Minas, no Norte do Estado. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luiz Flávio Farago (PT) e Marco Antônio Duma (PRTB) perderam o mandato por abuso de poder econômico.
Conforme a ação movida pelo Partido Republicano Brasileiro e pelo segundo colocado Ronaldo Soares Campelo (PRB) , o médico e vice-prefeito Marco Antônio prestava atendimento médico gratuito durante o período eleitoral com concessão de licença médica a servidores públicos e utilização da candidatura com o intuito de obter votos para o então candidato a prefeito Luiz Farago.
Segundo o relator do processo, juiz Virgílio Barreto, o então candidato a vice-prefeito não observou a efetiva e real desincompatibilização da Prefeitura ao utilizar-se de seus materiais e até mesmo de sua estrutura. Barreto concluiu que tal fato não deixou dúvidas quanto ao comprometimento da normalidade do pleito, caracterizando-se o abuso de poder político e econômico.
“Logo, seduz e ofende a formação de vontade a ser manifestada no voto, a atuação profissional demonstrada nos autos, inserida em realidade sociocultural de vulnerabilidade e que artificiosamente conquista a adesão do povo em municípios pequenos, como é o caso dos autos”, redigiu o juiz na sentença que determinou a cassação dos políticos.
A decisão do Tribunal somente será executada após publicação do acórdão.