A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) criou comissão para cobrar dívidas dos grandes devedores e recuperar, na primeira fase, mais de R$ 500 milhões. Contudo, a soma pode não entrar diretamente nos cofres públicos. A comissão vai negociar com os devedores e sugerir alternativas de pagamento, como a prestação de serviços à população.
A portaria que cria a “Comissão de acompanhamento dos grandes devedores” foi publicada no sábado, no Diário Oficial do Município (DOM). Pelo texto, o grupo tem a “missão de promover a assistência no cumprimento voluntário das respectivas obrigações e a redução do número de litígios de natureza fiscal-tributária”. Na comissão, membros da secretaria de Finanças e da Procuradoria Geral do Município vão negociar o pagamento das dívidas para evitar que cobranças se arrastem anos na Justiça.
Segundo a assessoria da PBH, foram selecionados para a primeira etapa de trabalho da comissão 500 grandes devedores, entre pessoas físicas e empresas, com débitos variados, de multas a não pagamentos de impostos. Os devedores foram escolhidos por terem débitos superiores a R$ 1 milhão cada um deles.
O Hoje em Dia mostrou, em abril, que a dívida de pessoas físicas e jurídicas com a PBH é de R$ 6,4 bilhões. Com o total dessa dívida ativa, poderiam ser construídas duas vezes obras como a de expansão do metrô, orçadas em R$ 3 bilhões. Os débitos se referem à falta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de tarifas e multas pelo descumprimento da legislação ambiental e urbanística.
Segundo a prefeitura, após negociar, os grandes devedores podem optar por aderir aos programas BH Mais Saúde e Esporte para Todos. O primeiro é voltado para profissionais de saúde, laboratórios e hospitais que não recolheram o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Após encontro de contas, os devedores podem compensar de 50% a 90% do débito com a prestação de 52 serviços de saúde, de exames a cirurgias e tratamento de câncer.
O Esporte para Todos concede desconto de até 30% no IPTU para entidades desportivas ou recreativas que cedam seu espaço para programas como “Segundo Tempo”, “Academia da Cidade” e “Escola Integrada”.