Só pressão popular pode tirar reformas do limbo atual

Humberto Santos e Patrícia Scofield - Hoje em Dia
Publicado em 22/06/2013 às 08:44.Atualizado em 20/11/2021 às 19:22.

Em meio às manifestações que ocorrem em todo o país, com pauta ampla mas que esbarra nas tão esperadas reformas no Brasil, parlamentares admitem dificuldades de colocá-las em votação sem que haja uma intensa pressão popular.

De tanto tempo que estão aguardando consenso no Congresso Nacional, as reformas política, eleitoral, tributária, previdenciária, administrativa e do Judiciário já são tema batido e chamadas de "clássicas". Lideranças mineiras do PT, PMDB, PSDB e PSB, por exemplo, reconhecem que as reivindicações se arrastam sem solução.

"A prioridade é a reforma político-eleitoral. Se não votarmos a reforma político-eleitoral, não vamos ter condições para votar as outras. As manifestações têm que forçar para que os parlamentares tenham coragem de enfrentar a falta de consenso no Congresso e colocar em votação", afirma o deputado federal e presidente em exercício do PMDB mineiro, Saraiva Felipe.

Ponte

O deputado federal Miguel Corrêa (PT) acredita que o "papel dos políticos é acompanhar as manifestações, legitimar a ação dos movimentos e fazer com que as reivindicações tenham retorno, levando-as para o Congresso Nacional".

"Essas reformas já viraram jargões incorporados na cultura, sinônimo de não realização, algo que não vai acontecer. As chamadas ‘clássicas’ reformas não têm consenso no Congresso e por isso até hoje não foram votadas. Não há ambiente político para que aconteçam", avalia o coordenador do site Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Opinião compartilhada pelo cientista político da PUC Minas, Gilberto Barros. Para ele, a reforma não acontece porque vai contra os interesses dos detentores de cargos políticos. "Se for ouvir o clamor das ruas, vão contra os interesses deles", analisa o especialista.

"Se for esperar que esses políticos que estão aí façam a reforma é quase impossível. Sem pressão popular não vão acontecer", completa Barros.
Na sexta-feira (21), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu, em discurso no Senado, a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir reforma política. A revisão constitucional seria uma resposta aos protestos realizados pelo país afora.

"Nossos partidos não refletem mais o que o povo precisa com seus representantes, nem do ponto de vista do conteúdo, nem do ponto de vista da forma", discursou Buarque.

Para o coordenador da organização Transparência Brasil, Cláudio Abramo, "nem todo mundo concorda com as reformas política, tributária, previdenciária e do Poder Judiciário. A reforma política não é para valer, não tem nenhum sentido para os ocupantes de cargos políticos". Abramo avalia que só é possível haver reformas quando tiver coerências nos protestos.

Deputados cobram iniciativa da presidente

Parlamentares ouvidos pelo Hoje em Dia cobram da presidente Dilma Rousseff a iniciativa de colocar as reformas em votação no Congresso. "O governo Dilma abriu mão da agenda de reformas. A figura do presidente é do líder político que catalisa o processo", diz o deputado federal e presidente do PSDB em Minas Gerais, Marcus Pestana.

Para o deputado federal Júlio Delgado (PSB) falta vontade política para votar as reformas. "A pauta não é feita pelo Legislativo, nem pela sociedade. É feita pelo Executivo. Passa duas noites votando Medida Provisória (MP) dos Portos mas não passa votando projetos de educação", critica o socialista.

O cientista político da PUC Minas, Gilberto Barros, avalia que embora o Congresso Nacional tenha a prerrogativa de pautar as reformas, ele aguarda orientação do Executivo.

"O Congresso não tem cultura democrática, não sabe o seu papel", avalia. Para ele, temos o segundo Congresso mais caro do mundo embora o país seja pobre.

"O Brasil continua funcionando apesar do Estado que é extremamente ineficaz, em todas as instâncias. Pagamos impostos de primeiro mundo e temos retorno de país subdesenvolvido", reclama.

Metas

Na avaliação do coordenador do site Contas Abertas, Gil Castello Branco, no momento o clamor popular nas ruas reivindica o arquivamento da PEC 37 – que retira o poder de investigação do Ministério Público –, agilidade no julgamento dos processos de mais de 100 parlamentares no Supremo Tribunal Federal, julgamento dos partidos da base e da oposição envolvidos em "mensalões" e reforma administrativa do Executivo – com corte de gastos em publicidade e pessoal.

"É preciso ter uma organização em torno de objetivos senão vai desmotivar as pessoas a participar. Tem que aproveitar esse momento e pensar como pode ser aproveitada essa insatisfação. Os protestos são contra muitos aspectos que não cabem em um cartaz. Senão não vai chegar a nada", analisa.

Segundo Gilberto Barros, os protestos são "pouco racionais e muito emocionais". "O que aponta para um desgaste do poder e a representação política", acrescenta.

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