BRASÍLIA – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), descartou nesta terça-feira (11) a possibilidade de participar do julgamento do mensalão.

 

Em visita ao Senado, um dia após ser indicado para o cargo de ministro do STF, Zavascki ressaltou, no entanto, que a decisão só será tomada após os trâmites legais. “Esta é uma questão que tem de ser discutida depois da nomeação. Neste momento, não tenho nada a falar sobre isso”.

 

O ministro justificou sua ida ao Senado no dia seguinte à indicação como o cumprimento de uma segunda etapa da formalidade do processo até a sabatina a que será submetido na Casa.

 

Ele reuniu-se com o presidente do Senado, José Sarney e, em seguida, visitou alguns senadores, entre eles o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com quem tratou da sabatina.

 

Eunício informou que irá avocar para si a relatoria da mensagem presidencial que comunicou o Congresso da indicação, e que na quarta-feira (12) apresentará seu parecer. O presidente da CCJ disse que, caso haja esforço concentrado do Senado, ele marcará a sabatina para o dia 28.

 

Sarney admitiu, nesta terça-feira, que se a Câmara dos Deputados aprovar a Medida Provisória do Código Florestal na próxima semana, ele convocará o Senado para votar a matéria no dia 28.

 

No mesmo dia em que o nome de Zavascki passar pela CCJ, tendo sido aprovado, sua indicação poderá ser votada pelo plenário do Senado no mesmo dia. A partir daí, a data da nomeação dependerá do próprio ministro.