Minas Gerais e Belo Horizonte possuem nível de transparência apenas mediano quando o assunto são as intervenções e investimentos na Copa das Confederações e no Mundial de 2014. Mesmo assim, ainda estão bem colocadas nacionalmente.
A avaliação é do projeto “Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios”, idealizado pelo Instituto Ethos e que serão apresentados hoje no Seminário Transparência na Copa 2014: Como está esse Jogo?, no auditório da Controladoria Geral da União (CGU) em Belo Horizonte.
O que norteou o estudo foi o acesso da população aos dados de investimentos para as copas, se esses canais funcionam bem e fornecem dados para o controle social dos investimentos. A participação social no processo também foi avaliada.
Considerando os 90 critérios avaliados, a nota média do Estado foi de 56,20. Mesmo assim ficou no terceiro lugar em todo país, atrás de Ceará (65,22) e Pernambuco (63,38). A lanterna foi Rio Grande do Norte, com 15,74 em um índice que varia de zero a 100.
Audiências públicas
Dentro do quesito participação, um dos critérios avaliados era a realização de audiências públicas. Minas Gerais levou nota zero por não realizar ou disponibilizar o resultado delas publicamente. No entanto, o estudo destaca que o Estado criou na lei orçamentária capítulos dedicados às copas.
No caso das cidades-sede, apenas Porto Alegre (48,87) e Belo Horizonte (48,44) tiveram nota média. As outras dez foram classificadas com nível muito baixo, com pontuação abaixo de 19. A capital mineira realizou audiências públicas, mas obteve nota muito baixa, apenas 6,67 em 100.
O levantamento destaca que nem os estados, nem as cidades-sede divulgaram quanto de renúncia fiscal foi concedido para que os dois eventos fossem realizados. Segundo o estudo, sem essa informação é impossível calcular quanto realmente custaram os dois eventos esportivos.
O mais curioso do levantamento é que todas os 90 quesitos foram solicitados nas administrações municipais e estaduais via Lei de Acesso à Informação e apenas o Estado do Paraná respondeu no prazo.
“A avaliação foi discutida por um ano, apresentamos no Congresso Nacional de Transparência, comunicamos às administrações antes de publicar e mesmo assim tivemos esse retorno”, explica a coordenadora nacional do projeto ‘Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios’, Ana Angélica Rocha.