O Tribunal Regional Eleitoral em Minas (TRE-MG) determinou nesta quarta-feira (23) que a Meta remova em 24 horas postagens de cinco perfis do Instagram que divulgam que votos para o professor e médico Ruy Muniz, candidato a deputado federal pelo Partido Verde (PV), serão considerados nulos, inválidos ou “não contarão para a eleição”. Em caso de descumprimento, caberá multa diária de R$ 2 mil.
A decisão do juiz auxiliar Jair Francisco dos Santos atende ao pedido de tutela de urgência apresentado por Ruy Muniz, cujo indeferimento do registro de candidatura é alvo de recurso na Justiça Eleitoral.
O juiz cita a Resolução TSE nº 23.610/2019, que veda a utilização, na propaganda eleitoral, de “conteúdo fabricado ou manipulado destinado à difusão de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados com potencial para atingir o equilíbrio do pleito ou a integridade do processo eleitoral”.
Enquanto a decisão definitiva da Justiça eleitoral não sai, o candidato cujo registro está sub judice pode praticar os atos relativos à campanha e ter o nome mantido na urna eletrônica.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua registrando Ruy Muniz como candidato. Ao consultar a página oficial do TSE na internet, é possível identificar a situação. A plataforma exibe a mensagem “concorrendo”.
“Os recursos fazem parte do processo eleitoral e não impedem nem interrompem a campanha. Ruy Muniz segue nas ruas, conversando com a população, apresentando propostas e defendendo um projeto de desenvolvimento para Minas Gerais”, informou a campanha de Ruy Muniz.
Trajetória
Ruy Muniz tem trajetória de mais de duas décadas na vida pública. Foi eleito vereador de Montes Claros em 2004, deputado estadual de Minas em 2006 (mandato de 2007 a 2011) e prefeito de Montes Claros em 2012, quando venceu a eleição com 56,13% dos votos válidos.
Durante sua administração municipal, desenvolveu projetos nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. Dentre eles, a ampliação das equipes da Estratégia Saúde da Família, a descentralização de serviços de saúde e a expansão da educação em tempo integral na rede municipal.
Na iniciativa privada, Ruy Muniz foi um dos pioneiros na implantação do ensino superior no Norte de Minas, participando da criação e expansão da Funorte e de outras instituições de ensino da região.
Em 2013, participou da implantação do Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro, em Montes Claros, instituição de ensino e assistência que atualmente atua com atendimento majoritariamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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