Ex-superintendentes e diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) acusados de corrupção no Ministério dos Transportes, são apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como responsáveis por um rombo de cerca de R$ 13 milhões em Minas Gerais.
Eles seriam os cabeças em esquema de superfaturamento e contratação irregular para a construção do viaduto Márcio Rocha Martins, que substituiu o antigo “Viaduto das Almas”, ao custo de R$ 65 milhões.
Doze anos após a primeira licitação para corrigir um trecho da BR-040 conhecido pelo alto número de acidentes, fiscalização do Tribunal concluiu que diversas irregularidades tornaram o viaduto caro e sem qualidade.
O caso é tão grave que o TCU encaminhou cópia da auditoria para o Ministério Público Federal, que já abriu inquérito civil para investigar o caso. Entre os suspeitos estão o ex-supervisor do Dnit em Minas, Sebastião Donizette de Souza, o ex-diretor geral do Departamento, Mauro Barbosa da Silva, o ex-diretor de infraestrutura, Hideraldo Caron, e o ex-coordenador geral de construção rodoviária, Luiz Munhoz Prosel Júnior.
Afastados
Todos, com exceção de Donizette, foram afastados do Dnit por suspeitas de irregularidades. Agora, o TCU quer ouvir os envolvidos nas irregularidades no Viaduto das Almas. Há suspeita de superfaturamento e má qualidade da obra.
O histórico da construção é recheado de polêmicas. De acordo com o TCU, a licitação para a obra foi realizada em 2000. Em 2004, a vencedora desistiu sem ter começado a obra. O acordo de desistência só foi assinado em 2006. Segundo o TCU, o Dnit deveria ter realizado nova licitação. No entanto, convocou a segunda colocada na licitação de 2000 para contrato de R$ 12,9 milhões.
Com a alegação de que o projeto estaria desatualizado, a empresa calculou readequações para construção de uma via de acesso. O Dnit realizou nova licitação para a adequação, que ficou ainda mais cara: R$ 19,2 milhões.
A empresa contratada foi a Construtora Brasil S.A. No canteiro de obras houve deslizamento de terra, em virtude, segundo o TCU, de erros.
O Dnit não apurou a responsabilidade pelo deslizamento e fez nova licitação para correção do erro. Quem venceu? A Construtora Brasil S.A. Para reparar um dano que ela mesmo teria causado. O valor do novo contrato: R$ 13 milhões. Isso sem contar aditivos. O TCU alega que os diretores do Dnit procederam de forma errada ao promover a licitação. Ela ainda estaria superfaturada.
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