Valorização do funk será debatida na Câmara Municipal de BH na quarta-feira (24)
Projeto busca descentralizar os investimentos culturais e valorizar a produção artística das vilas e favelas
Uma proposta que cria o programa municipal Funk é Arte, Trabalho, Renda, Lazer e Cultura será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na quarta-feira (24). A medida, prevista no Projeto de Lei (PL) 734/2026, tramita em 1º turno no Legislativo e busca instituir uma política permanente de valorização do funk como expressão cultural e atividade geradora de trabalho e renda.
A reunião realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo foi solicitada pela vereadora Iza Lourença (Psol), que também assina o PL. A medida tem como objetivos fortalecer e estruturar a rede de agentes culturais que promovem o funk em BH; incentivar a formação cultural e profissionalização relativas à essa manifestação cultural; e viabilizar a manutenção dos eventos de funk e sua realização em vilas e favelas.
O texto ainda prevê o registro do "passinho de BH", buscando seu reconhecimento como patrimônio imaterial do Município; licenciamento simplificado dos bailes; e a criação de um Centro de Referência do Funk.
Iza destaca que o funk movimenta não apenas quem se propõe a curtir os bailes na capital, “mas também toda uma cadeia produtiva cultural, que repercute nacionalmente”.
Ao justificar o projeto, a parlamentar afirma que a periferia precisa ter uma legislação pensada e adequada à sua realidade, que permita o acesso ao lazer. “O objetivo é fortalecer artistas que movimentam as periferias da nossa cidade culturalmente e economicamente. O funk tem que ser respeitado”, afirma.
O PL 734/2026 aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça. Relator da proposta no colegiado, Vile Santos (PL) encaminhou ao prefeito Álvaro Damião, um pedido de diligência para embasar seu relatório.
O parlamentar questiona a Prefeitura de Belo Horizonte, entre outros pontos, sobre a existência de alguma política pública municipal vigente, ou em formulação, voltada ao reconhecimento e incentivo a artistas e segmentos específicos; bem como se há previsão orçamentária, estrutura técnica e planejamento institucional que viabilizem a execução do programa.
Convidados
São aguardados para o debate de quarta-feira (24/6), a vereadora licenciada e secretária municipal de Cultura, Cida Falabella; representantes da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, do Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) e do Fórum do Funk Belo Horizonte. A lista de convidados também inclui produtores, artistas e pesquisadores ligados ao gênero.
*Com informações da CMBH
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