Preocupado com a limpeza das ruas de Belo Horizonte, o vereador Joel Moreira (PTC) apresentou proposta para multar o cidadão que jogar lixo no chão. Porém, a proposta apresentada pelo parlamentar é uma cópia exata de projeto de lei que está tramitando na Câmara do Rio de Janeiro. E o vereador ainda “copiou” a proposta errada, pois cita programa da Prefeitura do Rio já em vigor desde o início da semana como se fosse o texto “clonado”.
A proposta carioca foi apresentada pela vereadora Leila do Flamengo (PMDB) em 20 de fevereiro. O projeto já passou por duas comissões e aguarda parecer de outras três antes de ser votado em plenário. No caso da proposta de Moreira, o texto terá que passar por quatro comissões antes de ir a Plenário.
“Será multado na forma da lei, todo cidadão que for flagrado jogando qualquer tipo de lixo fora dos equipamentos destinados para este fim nos logradouros públicos do município”, diz o texto da proposta, que prevê multa de R$ 100, corrigida pela inflação. O dinheiro seria destinado, no caso de BH, para a Superintendência de Limpeza Urbana.
Justificativa
A “inspiração”, admite Joel Moreira, veio de outras cidades e, sem constrangimento, afirma que apenas “adequou” a proposta copiada . A “adequação” foi apenas a troca do nome do serviço de limpeza, pois até a justificativa foi clonada, com as mesmas palavras.
“Esse tipo de legislação existe em outras cidades, nos Estados Unidos, na Europa. E acabou de ser aprovada no Rio de Janeiro”, explica Joel Moreira. A proposta copiada pelo parlamentar não é igual ao programa implantado no Rio. Lá, apenas no primeiro dia de autuação 117 pessoas foram multadas, das 7 às 17 horas.
O programa “Lixo Zero” é uma iniciativa da Prefeitura do Rio e prevê multas que variam de R$ 157 – para lixo até o tamanho de uma latinha de refrigerante – até a R$ 980, para descarte de material acima de um metro cúbico. A pessoa que se recusar a fornecer o CPF para ser autuada é conduzida a uma delegacia.
Questionado sobre a cópia, o vereador não titubeou. “Temos a ideia, e não tivemos acesso às leis da Europa. Então pesquisamos em outros estados, procurando algo mais consolidado. Pesquisamos Curitiba, São Paulo e Rio. Não apresentamos a proposta porque virou lei lá”, disse, sem saber que a proposta carioca ainda não foi aprovada.