Vereadores querem mudar disposição de mesas em calçadas nas ruas de BH

Renata Evangelista* - Hoje em Dia
Publicado em 02/09/2013 às 20:36.Atualizado em 20/11/2021 às 21:35.
Na primeira reunião ordinária realizada neste mês de setembro, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) 358/2013, que propõe mudanças no Código de Posturas do município. De autoria do parlamentar Tarcísio Caixeta (PT), o texto prevê a redução de três para 2,70 metros de largura para a coloção de mesas e cadeiras nos passeios. A medida seria válida, principalmente, para o bairro Santa Tereza, região Leste da capital.
 
O vereador Leonardo Mattos (PV) já sinalizou que irá apresentar uma emenda ao projeto, que foi aprovado com 22 votos e uma abstenção. Além da PL 358/2013, os 41 parlamentares que compareceram à sessão aprovaram outros nove projetos. A exceção ficou por conta da PL 33/2013, de autoria do presidente da Casa, Lêo Burgues (PSDB), que prevê a suspensão da cobrança de taxas de estacionamento de shoppings e supermercados da capital. Pelo projeto, que deve ser colocado em votação nos próximos dias, a cobrança seria suspensa nos casos em que os consumidores comprovarem despesas correspondentes a pelo menos dez vezes o valor cobrado pelo estacionamento.
 
Durante a sessão desta segunda-feira (2), três vereadores se envolveram em um bate boca. Pablo César Pablito (PSDB), Juninho Paim e Pedro Patrus, ambos do PT, discutiram sobre a vinda da presidente Dilma Rousseff em Minas Gerais. Somente em agosto, ela esteve em terras mineiras em três ocasiões. "A Dilma, uma vez que chega aqui, em Minas, precisa usar GPS. Mostrando que as raízes dela, que são do Rio Grande Sul, não são daqui", alfinetou Pablito. Ele se referia à gafe da presidente, que durante um evento, falou que Marcio Lacerda era prefeito de Porto Alegre.
 
Aprovação
 
Dois projetos de Joel Moreira Filho (PTC) foram aprovados, também em primeiro turno. O PL 271/2013 quer a construção de um restaurante popular em cada regional. Já o 275 prevê a proibição de publicidade de bebidas alcoólicas nos veículos de comunicação. Foram aprovados, ainda, os PLs 98 (Leonardo Mattos), 187 (Adriano Ventura - PT) e 209 (Joel Moreira Filho). 
 
O primeiro pretende instituir a obrigatoriedade da divulgação do processo de matrícula, critérios de seleção e lista de espera das Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs). O segundo pretende que a Prefeitura de BH utilize papel reciclado. A última, condiciona a emisssão de certidão de baixa e habite-se à instalação de compartimentos apropriados para coleta seletiva de resíduos nas edificações.
 
O único projeto aprovado em segundo turno, de autoria do vereador Edson Moreira (PTN), pede a criação do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), um órgão paralelo à BHTrans e Polícia Militar (PM) para fiscalizar o trânsito em BH.
 
*Com informações de Patrícia Scofield
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