Banners, bandeiras e outras estruturas de propaganda eleitoral continuam espalhados pelas ruas de Belo Horizonte nesta sexta-feira (2), apesar de uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para a retirada dos materiais que possam oferecer risco à população diante da previsão de tempestades e ventos fortes. O prazo terminou às 22h dessa quinta-feira (1º), mas o Hoje em Dia flagrou peças ainda instaladas em diferentes pontos da capital hoje.

Há materiais de campanha, ao longo da avenida Afonso Pena, em frente ao Palácio das Artes, no entorno da Prefeitura de Belo Horizonte, na Praça Tiradentes, na avenida Olinto Meireles, na região do Barreiro. A decisão da Justiça Eleitoral continua válida nesta sexta-feira.

Conforme informou o TRE-MG nesta sexta, a ordem foi assinada pela juíza Dênia Francisca Corgosinho Taborda, diretora do Foro Eleitoral de BH, após a prefeitura comunicar ao tribunal os riscos da manutenção de wind banners e estruturas semelhantes diante das condições meteorológicas previstas para esta sexta (2) e sábado (3). O alerta aponta possibilidade de tempestades, granizo e vendavais, com rajadas que podem chegar a aproximadamente 70 km/h.

Segundo o despacho, bases, hastes e elementos móveis usados na propaganda podem tombar, se desprender ou ser projetados pela força dos ventos, colocando em risco pedestres, motoristas e o patrimônio público e privado.

O que deve ser retirado das ruas?

A determinação não proíbe toda a propaganda eleitoral em Belo Horizonte. A ordem alcança materiais, aparatos e estruturas físicas que, devido às características, dimensões, peso, forma de fixação, mobilidade, localização ou exposição ao tempo, possam representar perigo.

Entre os exemplos citados expressamente pela Justiça Eleitoral estão wind banners, bandeiras, estandartes, cavaletes, hastes, suportes e bases, além de qualquer outra estrutura móvel ou que possa tombar, se desprender, deslocar ou ser projetada.

A medida não se restringe às vias e aos espaços públicos. Materiais instalados em propriedades particulares também devem ser retirados caso possam ser atingidos pelo vento e alcançar áreas de circulação de pessoas e veículos ou imóveis de terceiros.

Partidos, federações, coligações, candidatos e demais responsáveis pelas propagandas deveriam ter feito a retirada integral até as 22h de quinta-feira. O despacho também determinou que os materiais abrangidos pela ordem não sejam reinstalados durante o período de risco meteorológico.

Defesa Civil pode retirar propaganda

Com o fim do prazo, a Defesa Civil de Belo Horizonte e outros órgãos municipais competentes estão autorizados a retirar imediatamente os materiais que permanecerem expostos em desacordo com a determinação.

O despacho estabelece ainda que a retirada pelos órgãos municipais não depende de uma nova avaliação individual do risco de cada peça, uma vez que a medida está fundamentada no alerta meteorológico e nas características das estruturas abrangidas. A responsabilidade inicial pelo cumprimento da ordem, porém, continua sendo das campanhas e dos responsáveis pelos materiais.

Decisão e fiscalização

Ao Hoje em Dia, o TRE-MG informou nesta sexta-feira que a decisão permanece válida e que, até o momento, não recebeu denúncias de descumprimento. Isso não impede a fiscalização posterior. 

Conforme o despacho, a Justiça Eleitoral poderá verificar o cumprimento por canais próprios, denúncias e comunicações recebidas. A decisão ressalta que, diante da extensão de Belo Horizonte e da quantidade de locais com propaganda, a validade da ordem não depende de fiscalização prévia e individual de todos os pontos da cidade.

Eventuais descumprimentos deverão ser registrados e encaminhados à autoridade eleitoral competente para análise e adoção das medidas cabíveis. O despacho, no entanto, não estabelece uma multa específica e automática para quem descumprir a determinação.

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