Médicos peritos do Governo de MG cruzam os braços nesta 4ª e ameaçam greve por tempo indeterminado
Categoria cobra concurso público, rejeita possível terceirização do serviço e dá prazo até 6 de julho para o governo apresentar uma proposta
Médicos peritos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) realizam uma paralisação nesta quarta-feira (1º), em protesto contra o que classificam como precarização da carreira, falta de diálogo com o governo estadual e risco de terceirização da atividade. A mobilização foi aprovada em assembleia promovida pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), que, até o momento, não informou quantos profissionais vão aderir ao movimento.
Os médicos peritos são os profissionais responsáveis por avaliar a condição de saúde e a capacidade para o trabalho dos servidores públicos estaduais. Vinculados à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), da Seplag, eles realizam perícias médicas relacionadas, por exemplo, à concessão de licenças para tratamento de saúde, readaptação funcional, aposentadoria por incapacidade e outros benefícios previstos para os servidores do Estado.
Segundo o Sinmed-MG, a paralisação busca pressionar o governo pela abertura de negociações e pela adoção de medidas para fortalecer a carreira. A categoria afirma que rejeitou integralmente a resposta apresentada pela Seplag às reivindicações, por considerá-la insuficiente.
Os médicos estabeleceram ainda 6 de julho, próxima segunda-feira, como prazo para que o Estado apresente uma proposta considerada concreta. Caso isso não ocorra, o movimento poderá ser convertido em greve geral por tempo indeterminado.
O que a categoria reivindica
Entre os principais pedidos estão o cancelamento de estudos sobre uma possível terceirização da perícia médica estadual, a realização de concurso público, a recomposição do quadro de profissionais e a criação de mecanismos remuneratórios para pagamento de horas extras e ampliação voluntária da jornada.
A categoria também reivindica o levantamento e a reposição das vagas abertas desde 2015 em razão de aposentadorias, exonerações e desligamentos, argumentando que esses cargos permanecem existentes e podem ser preenchidos sem a criação de novas vagas.
Outro ponto diz respeito às futuras instalações destinadas aos médicos peritos no prédio da Imprensa Oficial. Segundo o sindicato, o projeto apresentado não oferece condições adequadas para a atividade, diante da ausência de isolamento acústico, climatização, consultórios apropriados e espaços que garantam privacidade aos atendimentos.
Os profissionais também demonstram preocupação com o acesso de servidores administrativos a informações médicas sigilosas registradas no Sistema Integrado de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SIPEMSO). Entre as reivindicações estão a criação de mecanismos de controle de acesso, auditoria digital e garantias de que laudos médicos não sofram interferência administrativa.
Além disso, a categoria defende que a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional seja dirigida, preferencialmente, por um médico perito da própria carreira, e pede a extensão de benefícios, como auxílio-alimentação e ajuda de custo, aos profissionais contratados temporariamente.
Até que haja uma definição sobre as negociações, os médicos afirmam que passarão a cumprir apenas as jornadas previstas em contrato e as metas ordinárias de produtividade. Segundo o sindicato, mutirões, treinamentos extraordinários e ampliação do atendimento só ocorrerão mediante adesão voluntária e pagamento de horas extras.
Resposta
Em nota, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) informou que mantém diálogo permanente com o sindicato e com a Comissão de Peritos. Todas as reuniões solicitadas pela categoria foram devidamente marcadas e realizadas nas datas previstas. Uma nova reunião foi agendada para semana que vem.
Confirmou a visita técnica com alguns representantes dos peritos no prédio onde funcionará o serviço de perícia médica do Estado, saindo do Edifício Maletta para o prédio da Imprensa Oficial. Após a reunião, o Comitê Estadual de Orçamento e Finanças autorizou a contratação de mais 15 médicos peritos, que foram convocados em 18 de junho.
O desenvolvimento do Sipemso.MG, plataforma digital da Seplag voltada para a gestão de perícias médicas e saúde do servidor público estadual que está em execução, possui previsão de entrega para agosto. A Seplag afirmou que acompanha a adesão ao movimento nesta quarta-feira (1) e atua com medidas para assegurar a continuidade dos serviços.
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